Solicitante: E*o* *i*k*a*n J*º*i*r

Status: NOVO

Data: 07/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados(as), A 6ª Defensoria Pública de Chapecó, presentada pelo Defensor Público Egon Hickmann Júnior, solicita o envio de certidão negativa/positiva de débitos fazendário municipal atualizada, referente ao imóvel matriculado no CRI sob o n. 3655 (documentos anexos, em nome de Paulo Veríssimo Uhlmann e sua esposa, para fins de instruir o processo de inventário n. 0307842-94.2019.8.24.0018, em trâmite na 1ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Chapecó. Informo, por oportuno, que a inventariante é assistida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina por enquadrar-se nos critérios de aferição de hipossuficiência estabelecidos na Res. CSDEPSC n. 15/2014, de maneira que a certidão deve ser expedida de maneira gratuita.

Solicitante: P*u*a V*t*³*i* *e*t*a* *o*e*

Status: NOVO

Data: 13/05/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais valores totais repassados pelo FNDE através do PNAE nos anos de 2021/2022 através de uma planilha de gastos informando valores, mensais/parciais e anuais/totais da prefeitura de São Carlos/SP.

Solicitante: S*H*R*E* *U*A*E S*A*L L*O*H*R*

Status: NOVO

Data: 18/03/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas a um suposto valor que a União, com base na Lei Complementar 173/2020, teria destinado aos Estados e Município para ser distribuído entre os militantes à frente do COVID 19, e que neste município fora repassado para alguns dos servidores públicos. Isto posto, frente a esta suposição, solicito informações acerca, do processo administrativo, bem como o acesso aos documentos relativos a esta ação, incluindo — mas não se limitando a – as seguintes informações: • Regulamento (Decreto ou Portaria), ou quaisquer outros documentos ou meios que estabeleceram o critério utilizado para o repasse dos supostos valores, bem como a lista dos servidores beneficiados e o percentual recebido por cada qual. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a este Município. Termos em que, P.E. Deferimento.

Solicitante: W*s*e* *e*r*q*e C*l*a*i

Status: NOVO

Data: 20/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde! Preciso dos números de servidores da Educação Municipal de São Carlos em planilha de excel, mês a mês, do ano de 2017, 2018 e do primeiro semestre de 2019, a função do servidor, departamento (local) que trabalha, função, sexo e idade. Aguardo!

Solicitante: W*s*e* *e*r*q*e C*l*a*i

Status: NOVO

Data: 20/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Preciso dos números de afastamentos dos servidores da Educação Municipal de São Carlos em planilha de excel, mês a mês, do ano de 2017, 2018 e do primeiro semestre de 2019, contendo a função do servidor, dia do afastamento, motivo do afastamento, período que esteve afastado dos serviços, local que trabalha, sexo e idade. Aguardo!

Solicitante: o*h*n j*m*e*r*

Status: NOVO

Data: 05/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Onde encontro os editais das licitações do ano de 2016?

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: NOVO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Solicitante: l*c*v*l*a n*n*s

Status: NOVO

Data: 11/09/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: decreto ou lei sobre a implantação do Portal da Transparência

Solicitante: S*l*i* *o*t*

Status: NOVO

Data: 11/09/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Gostaria de solicitar a cópia do decreto de regulamentação da LAI deste município, pois, não consegui encontrar e ter acesso no portal do município. Aguardo retorno e agradeço desde já.

Solicitante: J*n*s P*c*o*i

Status: NOVO

Data: 02/05/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Objetivando reunir informações fidedignas que poderão ser utilizadas como prova em processo judicial, bem como para formalizar denúncia junto ao Ministério Público Federal e Estadual, com fundamento no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), é a presente para requerer formalmente as seguintes informações: Primeiro: A empresa Foz do Chapecó Energia S/A CNPJ/MF 04.591.168/0001-70 apresentou a este Município Plano de Segurança de Barragem estabelecido na Lei 12.334/2010? Segundo: A empresa Foz do Chapecó Energia S/A CNPJ/MF 04.591.168/0001-70 apresentou a este Município Plano de Ação de Emergência estabelecido na Lei 12.334/2010? Terceiro: A empresa Foz do Chapecó Energia S/A CNPJ/MF 04.591.168/0001-70 entrou em estado de emergência no dia 26/06/2014, conforme documento enviado à ONS (Operador Nacional do Sistema), tendo havido a abertura completa das comportas do empreendimento estabelecido no Rio Uruguai, ocasionando enchente à jusante da barragem. O Município foi previamente informado? Com qual antecedência? O Município recebeu algum tipo de compensação ou indenização financeira por conta dos prejuízos que a manobra acarretou ao patrimônio público ou aos munícipes? Por gentileza, responder por email, ou enviar o documento com a resposta para o endereço profissional do requerente, conforme dados abaixo. Muito obrigado. Att. Jonas Piccoli OAB/SC 13.448 CPF 894.635.019-91

Solicitante: J*Ã*o P*u*o d* *i*v*

Status: NOVO

Data: 09/12/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Solicitante: J*Ã*o C*r*o* *n*r*t

Status: EM ANDAMENTO

Data: 13/10/2014

Prazo: 31/12/1969

Especificação: TESTE

Solicitante: I*G*/*C

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada? site? - Leis dos perimetros urbanos ATUAL e mapa (analogico ou digital) ou o Plano Diretor homologado pela Camara de Vereadores (leis número, data, cópia e mapa) - Leis de bairros, criados e oficializados, legislação que definem a área atual do bairro e mapa (Leis, numero, data, cópia e mapa). - Se existe Cadastro Territorial Informatizado, data de implantação, da última atualização e disponibilidade. - A Prefeitura conta com acervo de imagens digitais (fotos aéreas e ou imagens de satélite? (Tipo, ano de aquisição e disponibilidade) Obrigada Adriana.

Resposta

Data: 24/12/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: V*l*i* *a*t

Status: FINALIZADO

Data: 18/07/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: solicito informações sobre o valor de hora máquina, especificamente de serviços de retroescavadeira giratória.

Resposta

Data: 18/07/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante